Colegas do PBS-CPqD: A Sistel comunicou alterações no regulamento do Plano
Caro colega do Plano PBS-CPqD.
Está disponível na área aberta e restrita do portal da Sistel o seguinte comuninado referente a alteração regulamentar do PBS-CPqD:
Alteração Regulamentar PBS-CPqD – 27.10.2022
Informamos que estamos atualizando o regulamento do Plano PBS-CPqD com adequações aos novos normativos publicados pelo órgão fiscalizador das Entidades de Previdência Complementar – PREVIC.
A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sistel, em sua 215ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/10/2022 e será submetida à PREVIC, a quem compete a aprovação final.
Os ajustes decorrem principalmente das disposições trazidas pela Resolução CNPC nº 40, de 30/03/2021 e demais normas publicadas até o mês de agosto/2022.
Entre os destaques, temos os seguintes:
Exclusão de itens referentes às matérias que já constam em outros instrumentos como Estatuto, PGA entre outros;
Adequação do texto à situação especifica do plano;
Inclusão de regras para melhor esclarecer sobre alguns procedimentos (ex. data de pagamento mensal dos benefícios, possibilidade de antecipação do abono anual)
E ainda, o glossário foi todo revisto, mantendo apenas as definições necessárias de termos contemplados no texto.
Muito importante:
As adequações não geram qualquer impacto nos benefícios em pagamento e direito dos beneficiários inscritos.
Click no link para acessar o portal aberto da sistel:
Na área aberta e também na restrita o associado pode acessar o texto consolidado e o quadro comparativo das alterações.
Clique aqui para acessar o texto consolidado e o quadro comparativo.
Cordialmente,
Diretoria Executiva
